Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2025

Número

34

Data de Apresentação

14/11/2025

Número do Protocolo

849

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Genivaldo Ferreira Lins (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 849/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:56:31