Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

Solicito abono de falta na 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (16/09/25) , por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta na 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (13/11/2025), por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito o abono de falta na data 18/11/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 33/2025 - Altera os arts. 30 e 11 da Lei no 1.967, de 7 de maio de 20r9, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE N° 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE; N° 32/2025 - Dispõem sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 33/2025 - Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE: Nº 36/2025 - Autoriza o município de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco área de terreno público destinada à construção de escola estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edi6cação sob pena de reversão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.

Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREA DE TERRENO PÚBLICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.