SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/12/2025 - 09:00

Encerramento: 02/12/2025 - 12:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/6pE2zef4-OU?si=Sc27pHC1P95h8-q9

Mesa Diretora

Presidente: Guilherme Cumaru / PDT

Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD

Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP

Lista de Presença na Sessão

Amauri de Mino / PSD

Baiano do Povo / REPUBLICANOS

Geovane / PSDB

Guilherme Cumaru / PDT

Hélio de Novo / UNIÃO

Jamilly Myla / PP

Milton / PSDB

Nego de Pretinho / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: _{Declaro aberta a 10ª Sessão Legislativa Ordinária do 4° Período Legislativo do ano de 2025.}
Leitura de texto de reflexão religioso: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso: Naquele momento, Jesus exultou no Espírito Santo e disse: "Eu te louvo, Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste essas coisas aos sábios e inteligentes, e as revelaste aos pequeninos. Sim, Pai, porque assim foi do teu agrado. Tudo me foi entregue pelo meu Pai. Ninguém conhece quem é o Filho, a não ser o Pai; e ninguém conhece quem é o Pai, a não ser o Filho e aquele a quem o Filho o quiser revelar". Jesus voltou-se para os discípulos e disse-lhes em particular: "Felizes os olhos que veem o que vós vedes! Pois eu vos digo que muitos profetas e reis quiseram ver o que estais vendo, e não puderam ver; quiseram ouvir o que estais ouvindo, e não puderam ouvir". — Palavra da Salvação.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.
Sorteio dos Oradores: O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.
Leitura do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.
Leitura da Matéria do Expediente: O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra pelos Oradores: O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 605 de 2025 Turno: Final Autor: Milton Número de Protocolo: 878	No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de reativar a UBS Satélite do Sítio Situação, neste município.	Matéria lida
2 - Indicação nº 606 de 2025 Turno: Final Autor: Milton Número de Protocolo: 879	No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de adquirir um Castramóvel que irá contribuir no controle populacional de animais de rua.	Matéria lida
3 - Indicação nº 607 de 2025 Turno: Final Autor: Milton Número de Protocolo: 880	No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de implantar uma creche em tempo integral na sede do município.	Matéria lida
4 - Indicação nº 608 de 2025 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 891	Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção, incluindo pintura, a parte elétrica, hidráulica, telhado, do prédio da Escola Sebastião Ferreira de Lima, situada na comunidade do Algodão.	Matéria lida
5 - Indicação nº 609 de 2025 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 892	Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção, elétrica, hidráulica, pintura, no prédio da Escola Chefe Leandro, na comunidade do Jerimum.	Matéria lida
6 - Indicação nº 610 de 2025 Turno: Final Autor: Amauri de Mino Número de Protocolo: 893	Indicação, no sentido que seja realizada a manutencão no prédio da Unidade de Saúde Amaro Minerva Sobrinho na comunidade do Jerimum.	Matéria lida
7 - Indicação nº 611 de 2025 Turno: Final Autor: Nego de Pretinho Número de Protocolo: 895	Indicação, no sentido que administração pública, possa adquirir uma máquina escavadeira (PC) para o atendimento das necessidades do nosso município.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 74 de 2025 Turno: Final Autor: Milton Número de Protocolo: 881	Solicito o abono de falta na data 18/11/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 75 de 2025 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 890	Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Matéria lida
10 - Requerimento nº 76 de 2025 Turno: Final Autor: Baiano do Povo Número de Protocolo: 894	Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Matéria lida
11 - Parecer Legislativo nº 98 de 2025 Turno: Final Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Número de Protocolo: 882	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 33/2025 - Altera os arts. 30 e 11 da Lei no 1.967, de 7 de maio de 20r9, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Matéria lida
12 - Parecer Legislativo nº 99 de 2025 Turno: Final Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Número de Protocolo: 883	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE N° 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Matéria lida
13 - Parecer Legislativo nº 100 de 2025 Turno: Final Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Número de Protocolo: 884	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.	Matéria lida
14 - Parecer Legislativo nº 101 de 2025 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 885	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE; N° 32/2025 - Dispõem sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Parecer Legislativo nº 102 de 2025 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 886	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 33/2025 - Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Matéria lida
16 - Parecer Legislativo nº 103 de 2025 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 887	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Parecer Legislativo nº 104 de 2025 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 888	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.	Matéria lida
18 - Parecer Legislativo nº 105 de 2025 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 889	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE: Nº 36/2025 - Autoriza o município de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco área de terreno público destinada à construção de escola estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edi6cação sob pena de reversão, e dá outras providências.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Baiano do Povo

fez uso da palavra

2 - Guilherme Cumaru

não usou a palavra

3 - Demir

ausente

4 - João Eugênio

ausente

5 - Milton

fez uso da palavra

6 - Amauri de Mino

não usou a palavra

7 - Nego de Pretinho

fez uso da palavra

8 - Jamilly Myla

não usou a palavra

9 - Geovane

fez uso da palavra

10 - Hélio de Novo

fez uso da palavra

11 - Felipe Martinho

ausente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amauri de Mino / PSD

Baiano do Povo / REPUBLICANOS

Geovane / PSDB

Guilherme Cumaru / PDT

Hélio de Novo / UNIÃO

Jamilly Myla / PP

Milton / PSDB

Nego de Pretinho / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 72 de 2025 Turno: Final Autor: Demir Número de Protocolo: 862	Solicito abono de falta na 1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (16/09/25) , por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 73 de 2025 Turno: Final Autor: Demir Número de Protocolo: 863	Solicito abono de falta na 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (13/11/2025), por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 74 de 2025 Turno: Final Autor: Milton Número de Protocolo: 881	Solicito o abono de falta na data 18/11/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 75 de 2025 Turno: Final Autor: Hélio de Novo Número de Protocolo: 890	Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 76 de 2025 Turno: Final Autor: Baiano do Povo Número de Protocolo: 894	Solicito abono de falta no dia 27.11.2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.	Aprovado por unanimidade
6 - Parecer Legislativo nº 98 de 2025 Turno: Final Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Número de Protocolo: 882	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 33/2025 - Altera os arts. 30 e 11 da Lei no 1.967, de 7 de maio de 20r9, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Parecer Legislativo nº 99 de 2025 Turno: Final Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Número de Protocolo: 883	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE N° 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
8 - Parecer Legislativo nº 100 de 2025 Turno: Final Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública Número de Protocolo: 884	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
9 - Parecer Legislativo nº 101 de 2025 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 885	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE; N° 32/2025 - Dispõem sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
10 - Parecer Legislativo nº 102 de 2025 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 886	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 33/2025 - Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
11 - Parecer Legislativo nº 103 de 2025 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 887	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE Nº 34/2025 - Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
12 - Parecer Legislativo nº 104 de 2025 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 888	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE NO 35/2025 - Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
13 - Parecer Legislativo nº 105 de 2025 Turno: Final Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Número de Protocolo: 889	Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE: Nº 36/2025 - Autoriza o município de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco área de terreno público destinada à construção de escola estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edi6cação sob pena de reversão, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 846	Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.	Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2025 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 848	Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2025 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 849	Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2025 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 850	Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2025 Turno: Final Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito Número de Protocolo: 877	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREA DE TERRENO PÚBLICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Hélio de Novo - Sim Jamilly Myla - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Hélio de Novo - Sim Jamilly Myla - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Hélio de Novo - Sim Jamilly Myla - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2025	Amauri de Mino - Sim Baiano do Povo - Sim Geovane - Sim Guilherme Cumaru - Não Votou Hélio de Novo - Sim Jamilly Myla - Sim Milton - Sim Nego de Pretinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 32 de 2025	Matéria não votada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Baiano do Povo

fez uso da palavra

2 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

3 - Demir

ausente

4 - João Eugênio

ausente

5 - Milton

fez uso da palavra

6 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

7 - Nego de Pretinho

fez uso da palavra

8 - Jamilly Myla

fez uso da palavra

9 - Geovane

fez uso da palavra

10 - Hélio de Novo

não usou a palavra

11 - Felipe Martinho

ausente

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Baiano do Povo

fez uso da palavra

2 - Guilherme Cumaru

fez uso da palavra

3 - Demir

ausente

4 - João Eugênio

ausente

5 - Milton

fez uso da palavra

6 - Amauri de Mino

fez uso da palavra

7 - Nego de Pretinho

fez uso da palavra

8 - Jamilly Myla

fez uso da palavra

9 - Geovane

fez uso da palavra

10 - Hélio de Novo

não usou a palavra

11 - Felipe Martinho

ausente

Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)