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VETO 2/2023 - Razões do Veto
Ementa: Vetamos a Emenda Modificativa.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 601/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 9:54:35
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Acatando parecer Jurídico a Mesa Diretora devolve as Razões do Veto sem apreciação por infringir normas Constitucionais e Regimentais.
Texto Original
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EMEN 1/2023 - Emenda
Ementa: Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do artigo 1º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 02/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 74/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 16:23:08
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 2/2023 - Emenda
Ementa: Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do artigo 1º ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo 01/2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 11:41:55
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Relatorias:
Geovane (CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 3/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 12:55:05
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Guilherme Cumaru (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 4/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 12:58:25
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
Guilherme Cumaru (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 5/2023 - Emenda
Ementa: Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2023:
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 14:00:22
Autor:
Amauri de Mino
Demir
Eraldo de Pedra Preta
Galego de Tonho
Geovane
Guilherme Cumaru
Milton
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EMEN 6/2023 - Emenda
Ementa: Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7c) do Projeto de
Lei Ordinária do Executivo n° 10/2023.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 460/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 15:22:29
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2023
Texto Original
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EMEN 7/2023 - Emenda
Ementa: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 12:46:23
Autor:
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 8/2023 - Emenda
Ementa: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 518/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 12:29:24
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Erro na nomenclatura da matéria.
Texto Original
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EMEN 9/2023 - Emenda
Ementa: Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, as redações dos artigos 2º e 5º ao Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:08:42
Autor:
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEN 10/2023 - Emenda
Ementa: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 679/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 9:53:17
Autor:
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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EMEN 11/2023 - Emenda
Ementa: Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 681/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 12:10:15
Autor:
Amauri de Mino
Demir
Eraldo de Pedra Preta
Galego de Tonho
Geovane
Guilherme Cumaru
Hélio de Novo
João Eugênio
Milton
Natália de Luquinha da Saúde
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDSON VICENTE DE FIGUEIRÊDO
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 68/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 13:06:41
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Relatorias:
Geovane (CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 054/2022, de 13 de dezembro de 2022, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, que Recusa o cumprimento da Lei Municipal n° 2.122/2022, por vício de constitucionalidade e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 9:25:03
Autor:
Amauri de Mino
Demir
Eraldo de Pedra Preta
Galego de Tonho
Hélio de Novo
João Eugênio
Milton
Natália de Luquinha da Saúde
Ronaldo César
Relatorias:
Geovane (CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão do Senhor Ronaldo Fernando da Silva
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 252/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 10:55:55
Autor:
Milton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:29:17
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 378/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 9:53:13
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Tendo em vista tratar-se de matéria repetida, determino o arquivamento.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Autor(es):
Eraldo de Pedra Preta
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica sustado, nos termos do inciso X do Art. 16, e o inciso I e § 1º do Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Municipal do Poder Executivo nº 017/2023, de 19 de abril de 2023, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, que REAJUSTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014, pelo fato de exorbitar o poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 7:17:28
Autor:
Guilherme Cumaru
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: Tendo em vista a publicação do Decreto do Executivo nº 43/2023 que torna sem efeito o Decreto do Executivo nº 17/2023, fica a presente proposição prejudicada, devendo ser arquivada.
Texto Original
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO DIÓGENES XAVIER DE LIMA.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:32:55
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GOMES FERREIRA (LUIZ CAMARÃO) , a Medalha Severino Pereira da Silva de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este município.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:34:06
Autor:
Demir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Severino Pereira da Silva a cidadã MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 9:55:28
Autor:
Amauri de Mino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor MARIOMAR CARLOS DE JESUS OLIVEIRA
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 13:48:58
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao senhor Juarez Pereira de Lima
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 11:02:08
Autor:
Hélio de Novo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS JUNIOR.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 620/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 11:36:41
Autor:
Galego de Tonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR INÁCIO BARBOSA DE SOUZA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 635/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 12:03:44
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA INÁCIA NANCÍ FERREIRA VIANA A Medalha Severino Pereira da Silva.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 636/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 12:04:52
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AILTON DE SOUZA - ZÉ DA VILA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 645/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 12:51:33
Autor:
Hélio de Novo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS DE SILVA
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 675/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 12:41:31
Autor:
Amauri de Mino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão deTaquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ADRIANO DAS NEVES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 683/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 12:49:29
Autor:
Geovane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Severino pereira ao cidadão WILLINGTON SOARES DA SILVA - TIM GUIA TURÍSTICO -
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 695/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 14:22:04
Autor:
João Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denominar a Rua “E” no Bairro Marília de: “Rua Amaro Cosme de Brito “Amaro da Rede”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 12:32:06
Autor:
João Eugênio
Relatorias:
Geovane (CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR A PRAÇA DA COMUNIDADE DO AÇUDINHO DE: “PRAÇA SEVERINO VICENTE FERREIRA”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 12:48:10
Autor:
João Eugênio
Relatorias:
Geovane (CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do " Projeto Mães que Amam além das diferenças", no âmbito do município de Taquaritinga do Norte.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 11:46:15
Autor:
Amauri de Mino
Relatorias:
Geovane (CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética)
Localização Atual: Milton
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui a expedição do Cartão de prioridade da Pessoa acometida com a fibromialgia no âmbito do município de Taquaritinga do
Norte- PE.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 12:53:26
Autor:
João Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada nos termos do § 3º do Art. 121 do regimento interno.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 13:14:07
Autor:
Milton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Ementa: Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 12:22:55
Autor:
Milton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denominar a Rua do Posto Setta na Avenida José Joventino em Pão de Açúcar, De: "Rua Maria das Neves de Assunção".
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 12:03:25
Autor:
Hélio de Novo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR UNIDADE - AME DE AME DR. GENÉSIO DE OLIVEIRA
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 13:40:27
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Galego de Tonho
Geovane
João Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA PROJETADA "F" NO BAIRRO MARÍLIA DE: "RUA HELENO BARBOSA DA COSTA".
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 13:07:17
Autor:
João Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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PLOL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA S, PRÓXIMO DA CASA DA PROFESSORA JUCIARA, NO BAIRRO SILVA DE CIMA, DE RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:30:13
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR A TRAVESSA DA RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS LEANDRO NO BAIRRO MARÍLIA DE: "TRAVESSA HELENO BARBOSA DA COSTA".
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 10:24:08
Autor:
João Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI NOMEADO O CENTRO GASTRONÔMICO LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO SEBASTIAO MARINHEIRO NO DISTRITO DE PAO DE AÇÚCAR DE: "CENTRO GASTRONÔMICO AFONSO ANDRADE"
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 13:21:18
Autor:
Geovane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de LUÍS IZÍDEO DOS SANTOS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 10:22:33
Autor:
Amauri de Mino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA PROJETADA, QUE PASSA EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA COMUNIDADE SITUAÇÃO, JÁ PAVIMENTADA E QUE PASSA A SER AVENIDA, DE RUA JOSÉ BEZERRA DA COSTA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 11:29:47
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA PROJETADA, QUE PASSA EM FRENTE AO TERRENO DA IGREJA EVANGÉLICA ATÉ O CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSEFA MARIA DA SILVA, NA COMUNIDADE PEDRA PRETA, DE RUA RAIMUNDA PETRONILA ARAÚJO DE LIMA.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 381/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 11:10:46
Autor:
Eraldo de Pedra Preta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA PROJETADA CONHECIDA COMO RUA DA ROCINHA NO BAIRRO DO SILVA DE CIMA DE: "RUA ZACARIAS PORFÍRIO DE LIMA".
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 10:33:39
Autor:
Demir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
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PLOL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO 15/2023 - Denominar a rua projetada, que passa em frente à capela de Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Situação, já pavimentada e que passa a ser avenida, de "Rua José Bezerra da Costa".
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 10:21:25
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Texto Original
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PLOL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROJETO 14/2023 - Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de LUÍS IZÍDEO DOS SANTOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 402/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 10:22:52
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
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PLOL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR A RUA PROJETADA CONHECIDA COMO RUA DA ROCINHA NO BAIRRO DO SILVA DE CIMA DE: "AVENIDA ZACARIAS PORFÍRIO DE
LIMA".
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 428/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 10:54:19
Autor:
Demir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Reconhece o "WHEELING", popularmente conhecido como "GRAU DE RUA" e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 430/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 12:56:35
Autor:
Galego de Tonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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