Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI NOMEADO O CENTRO GASTRONÔMICO LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO SEBASTIAO MARINHEIRO NO DISTRITO DE PAO DE AÇÚCAR DE: "CENTRO GASTRONÔMICO AFONSO ANDRADE"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada