Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
181
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Indexação
Observação