Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Milton
Protocolo: 181
Turno: Final
Texto original
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Ementa: Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 213
Turno: Final
Texto original
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Denominar a Rua do Posto Setta na Avenida José Joventino em Pão de Açúcar, De: "Rua Maria das Neves de Assunção". - - |
Aprovado por unanimidade |