Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 394
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo ao Veto Parcial, Projeto De Lei Municipal N° 05 De 10 De Março De 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 396
Turno: Final
Texto original
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"Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte-PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 398
Turno: Final
Texto original
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Denominar a Rua projetada, que passa em frente ao terreno da Igreja Evangélica até o calçamento da Avenida Josefa Maria da Silva, na Comunidade de Pedra Preta, de Rua Raimunda Petronila Araújo de Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 399
Turno: Final
Texto original
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Denominar a rua projetada, que passa em frente à capela de Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Situação, já pavimentada e que passa a ser avenida, de "Rua José Bezerra da Costa". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 400
Turno: Final
Texto original
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Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de LUÍS IZÍDEO DOS SANTOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Razões do Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: Final
Texto original
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VETO PARCIAL ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 10 DE MARÇO DE 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 283
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 337
Turno: Primeiro
Texto original
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Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de LUÍS IZÍDEO DOS SANTOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 354
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINAR A RUA PROJETADA, QUE PASSA EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA COMUNIDADE SITUAÇÃO, JÁ PAVIMENTADA E QUE PASSA A SER AVENIDA, DE RUA JOSÉ BEZERRA DA COSTA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 381
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINAR A RUA PROJETADA, QUE PASSA EM FRENTE AO TERRENO DA IGREJA EVANGÉLICA ATÉ O CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSEFA MARIA DA SILVA, NA COMUNIDADE PEDRA PRETA, DE RUA RAIMUNDA PETRONILA ARAÚJO DE LIMA. - - |
Aprovado por unanimidade |