1 - Indicação nº 253 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 385
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No sentido de que seja feita a Requalificação da Pavimentação da Rua Padre Arruda, no Centro, Neste Município.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 254 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 389
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No sentido de que seja feita a limpeza da fossa que foi construída por último, na comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 255 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 390
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No sentido de que seja construído um velório no cemitério do Jerimum com arborização em frente ao mesmo.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 256 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 391
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No sentido de que seja feita a recuperação da estrada que liga o Sítio Grude a Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 257 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 392
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NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA COM BANCOS E CANTEIRO COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, NA BEIRA RIO.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 258 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 395
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NO SENTIDO DE QUE SEJA DESAPROPRIADO UM TERRENO, NA SEDE DO MINICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 259 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 397
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM MINI CAMPO, COM TELAS, AREIA, BARRAS, POSTES COM REFLETORES E PLACAS DE ENERGIA SOLAR, PRÓXIMO A CASA DE MOCINHO, NA COMUNIDADE DO MONTEIRO.
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Matéria lida
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8 - Parecer Legislativo nº 34 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 394
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Parecer Legislativo ao Veto Parcial, Projeto De Lei Municipal N° 05 De 10 De Março De 2023.
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Matéria lida
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9 - Parecer Legislativo nº 35 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 396
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"Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte-PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA."
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Matéria lida
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10 - Parecer Legislativo nº 36 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 398
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Denominar a Rua projetada, que passa em frente ao terreno da Igreja Evangélica até o calçamento da Avenida Josefa Maria da Silva, na Comunidade de Pedra Preta, de Rua Raimunda Petronila Araújo de Lima.
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Matéria lida
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11 - Parecer Legislativo nº 37 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 399
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Denominar a rua projetada, que passa em frente à capela de Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Situação, já pavimentada e que passa a ser avenida, de "Rua José Bezerra da Costa".
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Matéria lida
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12 - Parecer Legislativo nº 38 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 400
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Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de LUÍS IZÍDEO DOS SANTOS.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autores: Guilherme Cumaru, Ronaldo César
Número de Protocolo: 384
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Fica sustado, nos termos do inciso X do Art. 16, e o inciso I e § 1º do Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Municipal do Poder Executivo nº 017/2023, de 19 de abril de 2023, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, que REAJUSTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014, pelo fato de exorbitar o poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 386
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO DIÓGENES XAVIER DE LIMA.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Demir
Número de Protocolo: 388
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Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GOMES FERREIRA (LUIZ CAMARÃO) , a Medalha Severino Pereira da Silva de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este município.
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 387
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DENOMINAR A RUA PROJETADA CONHECIDA COMO RUA DA ROCINHA NO BAIRRO DO SILVA DE CIMA DE: "RUA ZACARIAS PORFÍRIO DE LIMA".
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 393
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PROJETO DE LEI Nº 010/2023
CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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