Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

No sentido de que seja feita a Requalificação da Pavimentação da Rua Padre Arruda, no Centro, Neste Município.

No sentido de que seja feita a limpeza da fossa que foi construída por último, na comunidade do Jerimum.

No sentido de que seja construído um velório no cemitério do Jerimum com arborização em frente ao mesmo.

No sentido de que seja feita a recuperação da estrada que liga o Sítio Grude a Santa Cruz do Capibaribe.

NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA COM BANCOS E CANTEIRO COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, NA BEIRA RIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA DESAPROPRIADO UM TERRENO, NA SEDE DO MINICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM MINI CAMPO, COM TELAS, AREIA, BARRAS, POSTES COM REFLETORES E PLACAS DE ENERGIA SOLAR, PRÓXIMO A CASA DE MOCINHO, NA COMUNIDADE DO MONTEIRO.

Parecer Legislativo ao Veto Parcial, Projeto De Lei Municipal N° 05 De 10 De Março De 2023.

"Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte-PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA."

Denominar a Rua projetada, que passa em frente ao terreno da Igreja Evangélica até o calçamento da Avenida Josefa Maria da Silva, na Comunidade de Pedra Preta, de Rua Raimunda Petronila Araújo de Lima.

Denominar a rua projetada, que passa em frente à capela de Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Situação, já pavimentada e que passa a ser avenida, de "Rua José Bezerra da Costa".

Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de LUÍS IZÍDEO DOS SANTOS.

Fica sustado, nos termos do inciso X do Art. 16, e o inciso I e § 1º do Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Municipal do Poder Executivo nº 017/2023, de 19 de abril de 2023, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, que REAJUSTA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014, pelo fato de exorbitar o poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO DIÓGENES XAVIER DE LIMA.

Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GOMES FERREIRA (LUIZ CAMARÃO) , a Medalha Severino Pereira da Silva de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este município.

DENOMINAR A RUA PROJETADA CONHECIDA COMO RUA DA ROCINHA NO BAIRRO DO SILVA DE CIMA DE: "RUA ZACARIAS PORFÍRIO DE LIMA".

PROJETO DE LEI Nº 010/2023

CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.