Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 59
Turno: Final
Texto original
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DENOMINAR A PRAÇA DA COMUNIDADE DO AÇUDINHO DE: “PRAÇA SEVERINO VICENTE FERREIRA”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 172
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 04/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 173
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 05/2023 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 174
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 06/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 175
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 04/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 176
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 05/2023 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 177
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 06/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 146
Turno: Final
Texto original
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Requerimento de Abono de Falta na data de 09/02/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Relato minha ausência a 1a reunião ordinária da 1a sessão legislativa 2023 em razão de
compromissos pessoais e inadiáveis . - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Relato minha ausência a 5a reunião ordinária da 1a sessão legislativa 2023 em razão de
compromissos pessoais e inadiáveis . - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do artigo 1º ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo 01/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 56
Turno: Primeiro
Texto original
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Denominar a Rua “E” no Bairro Marília de: “Rua Amaro Cosme de Brito “Amaro da Rede”. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo César
Protocolo: 122
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Taquaritinga do Norte e cria a sua identificação e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 139
Turno: Final
Texto original
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Institui a expedição do Cartão de prioridade da Pessoa acometida com a fibromialgia no âmbito do município de Taquaritinga do
Norte- PE. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Milton
Protocolo: 142
Turno: Segundo
Texto original
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Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE. - - |
Aprovado por unanimidade |