Ocorrências da Sessão (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Por um erro na operação do SAPL no momento das inclusões das matérias nos expedientes, nosso assessor Jurídico incluiu na Ordem do Dia o PLOL 05/2023.

O PLOL 05/2023 teve parecer em duas comissões pelo arquivamento.

De acordo com o § 3º do Art. 121 o PLOL 05/2023 será arquivado.