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PLOE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 7:18:56
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 19 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original
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PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE–PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 9:58:56
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 10:01:08
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 10:03:31
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Milton
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Texto Original
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PLOE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 10:05:44
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
Ronaldo César
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 17 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 16 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 22 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 23 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 25 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 28 de 2024
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Autor(es):
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Matéria Anexada:
Requerimento nº 22 de 2024
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Texto Original
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PLOE 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.593/2009 ADEQUANDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 14:11:06
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 14:13:20
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 12:45:53
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOE 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/Pe e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:46:42
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 409/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 10:12:53
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 13:46:16
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.088/2022, SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO À GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 452/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 11:40:01
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e posterior Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer Legislativo nº 73 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 87 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Texto Original
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PLOE 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 453/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 12:24:12
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de uso comum e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 14:49:32
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE, O DIA DO AGENTE COMUNOTÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 14:50:08
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 14:51:04
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.000,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 9:28:42
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: REGULAMENTA O NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 474/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 18:09:54
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 9:45:41
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA E ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.126 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E DE INCENTIVO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 483/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:49:23
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RedFi 1/2024 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 21/2024
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 17:39:58
Autor:
CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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