Parecer Legislativo nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Indexação
Observação