Parecer Legislativo nº 87 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2024
Número
87
Data de Apresentação
06/12/2024
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pelo Arquivamento do PLOE 20/2024 Dispõe sobre reestruturação da Corregedoria da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte PE, alterando dispositivos da lei municipal Nº 12.088/2022, sobre a criação do Regimento Interno, e regulamenta o processo administrativo disciplinar relativo
à guarda municipal.
à guarda municipal.
Indexação
Observação