Emenda nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
495
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Cesar dos Santos Silva (Assinado em: 25 de Novembro de 2024 às 15:57 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao PLOE Nº 21-2024: Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º e o § 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 21/2024.
Indexação
Observação