Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo Mestre Bezerra (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 13:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE–PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação