Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 203
Turno: Final
Texto original
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Solicito abono de falta na data de 18/04/2024 por compromissos pessoais inadiáveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 218
Turno: Final
Texto original
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PROJETO 10/2024: Ementa: - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n°960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Protocolo: 228
Turno: Final
Texto original
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PLOE 11/2024: Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 229
Turno: Final
Texto original
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PLOE 10/2024: - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parecer Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 230
Turno: Final
Texto original
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PLOE 11/2024: - Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Parecer Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 235
Turno: Final
Texto original
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PLOE 11/2024 - Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Parecer Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 236
Turno: Final
Texto original
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PLOE 10/2024 - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Parecer Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 238
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo no 1/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor DOGIVAL FERREIRA DOS SANTOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Milton
Protocolo: 197
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor DOGIVAL FERREIRA DOS SANTOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE–PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |