1 - Indicação nº 133 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 199
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NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DO SÍTIO SÃO
MIGUEL ATÉ AS FURNAS.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 134 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 200
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NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA BARRAGEM
DE MATHEUS VIEIRA ATÉ A COMUNICADE CONHECIDA COMO" PINGUELO DO CÃO".
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 135 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 201
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NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE MATHEUS VIEIRA, QUE LIGA O BAIRRO DO SILVA
DE BAIXO A VILA DO SOCORRO.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 136 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 204
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no sentido de que seja feito o saneamento da parte restante da rua José Procópio da Cunha, localizado no distrito de GRAVATÁ DO IBIAPINA.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 137 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 205
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No sentido que seja finalizada a reforma da Quadra Poliesportiva Professora Aldenice Maria de Souza no Distrito de Gravatá do
lbiapina.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 138 de 2024
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 206
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No sentido de que seja instalado sinal de internet ’'wi-'fi'’ gratuito na praça principal da cidade.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 207
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NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE BICICROSS, EM TAQUARITINGA DO NORTE.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 140 de 2024
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 208
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA AGAMENON MAGALHÃES, EM TAQUARITINGA DO NORTE
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 141 de 2024
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 209
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA 15 DE JANEIRO, EM TAQUARITINGA DO NORTE.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 142 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 210
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No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Principal da comunidade da Vila Alta.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 143 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 211
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No sentido que seja construída uma área de lazer no colégio do Sítio Tatus.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 144 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 212
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA (CONHECIDA COMO A RUA DA FÁBRICA DE BOLACHA), LOCALIZADA NO BAIRRO INÁCIO BERNARDINO EM VILA DO SOCORRO.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 145 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 213
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No sentido de que seja concluída a quadra de esportes da comunidade do Algodão.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 146 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 214
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No sentido de que seja colocado luminárias no sitio Pé de Serra, próximo a casa da Sra Edite e do Sr Ronaldo.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 147 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 222
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N0 SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA ARBORIZADA COM BRINQUEDOS E ÁREA DE LAZER INFANTIL NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO PRÓXIMO AO SILVA DE BAIXO.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 148 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 223
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA ARBORIZADA COM BRINQUEDOS E ÁREA DE LAZER INFANTIL NA COMUNIDADE DE BARAÚNA FURADA
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 149 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 226
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No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secretária de Obras, veja a possibilidade de efetuar o calçamento na Rua Transversal no perímetro da Casa de Renato Rei até a descida para rua da Escola Pe. Anchieta, no Sítio Mateus Vieira.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 150 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 227
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No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secretária de Obras, veja a possibilidade de efetuar o calçamento na Rua Ivanildo Pereira dos Santos, no Sítio Mateus Vieira, rua em frente a capela de Nossa Senhora da Conceição.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 203
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Solicito abono de falta na data de 18/04/2024 por compromissos pessoais inadiáveis.
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Matéria lida
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22 - Parecer Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 218
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PROJETO 10/2024: Ementa: - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n°960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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23 - Parecer Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Final
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 228
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PLOE 11/2024: Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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24 - Parecer Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 229
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PLOE 10/2024: - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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25 - Parecer Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 230
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PLOE 11/2024: - Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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29 - Parecer Legislativo nº 26 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 235
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PLOE 11/2024 - Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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30 - Parecer Legislativo nº 27 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 236
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PLOE 10/2024 - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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32 - Parecer Legislativo nº 29 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 238
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Projeto de Decreto Legislativo no 1/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor DOGIVAL FERREIRA DOS SANTOS.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 215
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor Ademilson Alves da Silva.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 219
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Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (CARLINHOS) Titulo de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos bons serviços prestados, junto à Secretaria de Saúde, à população.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 225
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Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDRÉ GOMES FERREIRA, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município
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Matéria lida
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37 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2024
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 224
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Fica denominada A RUA BEIRO RIO (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DAS CASINHAS) NO BAIRRO BEIRA DE: "RUA ALFREDO LAURENTINO DOS SANTOS - SR. ALFREDO COSTA"
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Matéria lida
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38 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 220
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ALTERA A LEI Nº 1.593/2009 ADEQUANDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE.
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Matéria lida
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39 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2024
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 221
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EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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