Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DO SÍTIO SÃO
MIGUEL ATÉ AS FURNAS. - |
Matéria lida |
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NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA BARRAGEM
DE MATHEUS VIEIRA ATÉ A COMUNICADE CONHECIDA COMO" PINGUELO DO CÃO". - |
Matéria lida |
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| 3 |
NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE MATHEUS VIEIRA, QUE LIGA O BAIRRO DO SILVA
DE BAIXO A VILA DO SOCORRO. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 204
Turno: Final
Texto original
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no sentido de que seja feito o saneamento da parte restante da rua José Procópio da Cunha, localizado no distrito de GRAVATÁ DO IBIAPINA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 205
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja finalizada a reforma da Quadra Poliesportiva Professora Aldenice Maria de Souza no Distrito de Gravatá do
lbiapina. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 206
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja instalado sinal de internet ’'wi-'fi'’ gratuito na praça principal da cidade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 207
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE BICICROSS, EM TAQUARITINGA DO NORTE. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 208
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA AGAMENON MAGALHÃES, EM TAQUARITINGA DO NORTE - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 209
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA 15 DE JANEIRO, EM TAQUARITINGA DO NORTE. - |
Matéria lida |
| 10 |
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Principal da comunidade da Vila Alta. - |
Matéria lida |
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| 11 |
No sentido que seja construída uma área de lazer no colégio do Sítio Tatus. - |
Matéria lida |
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| 12 |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA (CONHECIDA COMO A RUA DA FÁBRICA DE BOLACHA), LOCALIZADA NO BAIRRO INÁCIO BERNARDINO EM VILA DO SOCORRO. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 213
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja concluída a quadra de esportes da comunidade do Algodão. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 214
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja colocado luminárias no sitio Pé de Serra, próximo a casa da Sra Edite e do Sr Ronaldo. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 222
Turno: Final
Texto original
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N0 SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA ARBORIZADA COM BRINQUEDOS E ÁREA DE LAZER INFANTIL NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO PRÓXIMO AO SILVA DE BAIXO. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 223
Turno: Final
Texto original
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA ARBORIZADA COM BRINQUEDOS E ÁREA DE LAZER INFANTIL NA COMUNIDADE DE BARAÚNA FURADA - |
Matéria lida |
| 17 |
No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secretária de Obras, veja a possibilidade de efetuar o calçamento na Rua Transversal no perímetro da Casa de Renato Rei até a descida para rua da Escola Pe. Anchieta, no Sítio Mateus Vieira. - |
Matéria lida |
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| 18 |
No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secretária de Obras, veja a possibilidade de efetuar o calçamento na Rua Ivanildo Pereira dos Santos, no Sítio Mateus Vieira, rua em frente a capela de Nossa Senhora da Conceição. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 203
Turno: Final
Texto original
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Solicito abono de falta na data de 18/04/2024 por compromissos pessoais inadiáveis. - |
Matéria lida |
| 22 |
Parecer Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 218
Turno: Final
Texto original
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PROJETO 10/2024: Ementa: - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n°960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 23 |
Parecer Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Protocolo: 228
Turno: Final
Texto original
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PLOE 11/2024: Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 24 |
Parecer Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 229
Turno: Final
Texto original
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PLOE 10/2024: - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 25 |
Parecer Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 230
Turno: Final
Texto original
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PLOE 11/2024: - Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 29 |
Parecer Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 235
Turno: Final
Texto original
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PLOE 11/2024 - Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 30 |
Parecer Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 236
Turno: Final
Texto original
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PLOE 10/2024 - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 32 |
Parecer Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 238
Turno: Final
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo no 1/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor DOGIVAL FERREIRA DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor Ademilson Alves da Silva. - |
Matéria lida |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (CARLINHOS) Titulo de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos bons serviços prestados, junto à Secretaria de Saúde, à população. - |
Matéria lida |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDRÉ GOMES FERREIRA, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município - |
Matéria lida |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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Fica denominada A RUA BEIRO RIO (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DAS CASINHAS) NO BAIRRO BEIRA DE: "RUA ALFREDO LAURENTINO DOS SANTOS - SR. ALFREDO COSTA" - |
Matéria lida |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.593/2009 ADEQUANDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE. - |
Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |