Parecer Legislativo nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLOE 18/2024 — "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação ao Projeto de lei em tela.
Indexação
Observação