Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 21/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.

Solicito abono de falta na data de 14 de novembro de 2024, por motivos pessoais e inadiáveis.

Abono de Falta da 6ª Sessão Legislativa em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.

PLOE 25/2024: - Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.00o,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOE 26/2024: Ementa: Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde —
APS, e dá outras providências.

PLOE 26/2024: - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências.

PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei N° 26/2024 - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências.

PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei N° 25/2024 - Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.00o,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte.

PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Resolução N° 03/2024 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito desta Câmara Legislativa.

PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PDL n° 3/2024 - Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (CARLINHOS) Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos bons serviços prestados, junto à Secretaria de Saúde, à população.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito desta Câmara Legislativa.

Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.000,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte.

REGULAMENTA O NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.