Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

NO SENTIDO DE QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO SILVA DE BAIXO, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA ATÉ A COMUNIDADE DE VILA DO SOCORRO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE LIGA DA BR 104 AO JERIMUM. O REFERIDO PEDIDO VISA COMTEMPLAR A DIVISA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, BEM COMO DO JERIMUM ATÉ A DIVISA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PASSANDO AINDA PELAS COMUNIDADES JERIMUM E PEDRA PRETA ATÉ A LOCALIDADE DO MONTEIRO.

NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO MAIS PIÇARRA NA LADEIRA DO SÍTIO OITÍ, PARA MELHORAR O ACESSO.

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 21/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.

Solicito abono de falta na data de 14 de novembro de 2024, por motivos pessoais e inadiáveis.

Abono de Falta da 6ª Sessão Legislativa em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.

PLOE 25/2024: - Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.00o,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOE 26/2024: Ementa: Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde —
APS, e dá outras providências.

PLOE 26/2024: - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências.

PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei N° 26/2024 - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências.

PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei N° 25/2024 - Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.00o,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte.

PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Resolução N° 03/2024 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito desta Câmara Legislativa.

PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PDL n° 3/2024 - Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (CARLINHOS) Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos bons serviços prestados, junto à Secretaria de Saúde, à população.

"Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências".

DENOMINAR O VELÓRIO MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR LOCALIZADO NA AVENIDA BALBINO PEREIRA DE: 'VELÓRIO MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ BEZERRA FILHO (CONHECIDO POR CHIQUINHO PAI DE LERO).

DENOMINAR RUA PROJETADA - 101-C- NO BAIRRO SÍTIO AGRESTE, DE: "RUA TEREZA LEANDRO DA SILVA".