1 - Indicação nº 287 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 500
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NO SENTIDO DE QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO SILVA DE BAIXO, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA ATÉ A COMUNIDADE DE VILA DO SOCORRO.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 288 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 501
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NO SENTIDO DE QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE LIGA DA BR 104 AO JERIMUM. O REFERIDO PEDIDO VISA COMTEMPLAR A DIVISA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, BEM COMO DO JERIMUM ATÉ A DIVISA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PASSANDO AINDA PELAS COMUNIDADES JERIMUM E PEDRA PRETA ATÉ A LOCALIDADE DO MONTEIRO.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 289 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 502
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NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO MAIS PIÇARRA NA LADEIRA DO SÍTIO OITÍ, PARA MELHORAR O ACESSO.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 494
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Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 21/11/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 70 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 505
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Solicito abono de falta na data de 14 de novembro de 2024, por motivos pessoais e inadiáveis.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 71 de 2024
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 514
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Abono de Falta da 6ª Sessão Legislativa em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.
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Matéria lida
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7 - Parecer Legislativo nº 60 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 470
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PLOE 25/2024: - Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.00o,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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8 - Parecer Legislativo nº 63 de 2024
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 503
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PLOE 26/2024: Ementa: Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde —
APS, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Parecer Legislativo nº 64 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 504
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PLOE 26/2024: - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Parecer Legislativo nº 69 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 510
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PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei N° 26/2024 - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Parecer Legislativo nº 70 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 511
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PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei N° 25/2024 - Projeto de Lei que trata da abertura de Crédito Suplementar na ordem de R$ 3.700.00o,00(Três Milhões e setecentos mil reais) para atender as despesas com Pessoal da Educação do Município de Taquaritinga do Norte.
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Matéria lida
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12 - Parecer Legislativo nº 71 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 512
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PARECER PELA LEGALIDADE DO Projeto de Resolução N° 03/2024 - Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito desta Câmara Legislativa.
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Matéria lida
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13 - Parecer Legislativo nº 72 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 513
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PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PDL n° 3/2024 - Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (CARLINHOS) Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos bons serviços prestados, junto à Secretaria de Saúde, à população.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 497
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"Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências".
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 499
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DENOMINAR O VELÓRIO MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR LOCALIZADO NA AVENIDA BALBINO PEREIRA DE: 'VELÓRIO MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ BEZERRA FILHO (CONHECIDO POR CHIQUINHO PAI DE LERO).
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2024
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 515
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DENOMINAR RUA PROJETADA - 101-C- NO BAIRRO SÍTIO AGRESTE, DE: "RUA TEREZA LEANDRO DA SILVA".
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Matéria lida
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