Parecer Legislativo nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
299
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLOE 15/2024: - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Indexação
Observação