Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 275
Turno: Final
Texto original
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Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 02/05/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Solicito abono de falta na data de 09/05/2024 por compromissos pessoais inadiáveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Parecer Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Protocolo: 298
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 299
Turno: Final
Texto original
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PLOE 15/2024: - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 301
Turno: Final
Texto original
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PLOL 4/2024 - Denominar o PSF da Vila do Algodão de ( PSF - Inácia Ferreira de Araújo). Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 303
Turno: Final
Texto original
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PLOL 5/2024 - Denominar a rua Algodão 3 na Vila do Algodão de rua Luiz De França Ferreira. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parecer Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 304
Turno: Final
Texto original
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PLOE 15/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Parecer Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 305
Turno: Final
Texto original
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PDL n° 6/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE, ao ilustríssimo Senhor Ivandilson Sobral da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Parecer Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 306
Turno: Final
Texto original
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PRES 2/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n°14.129-2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 267
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº14.129-2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 281
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVANDILSON SOBRAL DA SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 258
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINAR O PSF DA VILA DO ALGODÃO DE PSF-INÁCIA FERREIRA DE ARAÚJO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 259
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINAR A RUA ALGODÃO 3 NA VILA DO ALGODÃO DE RUA LUIZ FE FRANÇA FERREIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 221
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 260
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples |