1 - Indicação nº 180 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 291
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No sentido de que seja realizado a manutenção da iluminação pública, como também, a instalação de novas iluminações, localizado no Silva de baixo, próximo ao Maria chalés.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 181 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 292
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No sentido de que o Poder Executivo atenda as indicações sobre a manutenção das estradas do Município.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 182 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 293
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No sentido de que sejam atendidos as indicações sobre instalação e manutenção da iluminação pública do município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 183 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 295
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NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E TAMBÉM SEJA JOGADO PIÇARROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DANTAS.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 184 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 296
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NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E TAMBÉM SEJA JOGADO PIÇARROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DE FARIAS.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 185 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 297
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NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E TAMBÉM SEJA JOGADO PIÇARROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO PAQUE VIRA.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 287
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Solicito abono de falta na data de 09/05/2024 por compromissos pessoais inadiáveis.
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Matéria lida
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8 - Parecer Legislativo nº 33 de 2024
Turno: Final
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 298
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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9 - Parecer Legislativo nº 34 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 299
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PLOE 15/2024: - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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10 - Parecer Legislativo nº 36 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 301
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PLOL 4/2024 - Denominar o PSF da Vila do Algodão de ( PSF - Inácia Ferreira de Araújo). Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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11 - Parecer Legislativo nº 38 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 303
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PLOL 5/2024 - Denominar a rua Algodão 3 na Vila do Algodão de rua Luiz De França Ferreira. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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12 - Parecer Legislativo nº 39 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 304
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PLOE 15/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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13 - Parecer Legislativo nº 40 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 305
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PDL n° 6/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE, ao ilustríssimo Senhor Ivandilson Sobral da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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14 - Parecer Legislativo nº 41 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 306
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PRES 2/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n°14.129-2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autores: Galego de Tonho, Geovane
Número de Protocolo: 288
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Concede Título de Cidadania Norte Taquaritinguense a Ilustríssima Senhorita
LIDIANE FERREIRA DA SILVA.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 294
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Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14,§§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021.
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Matéria lida
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