Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2024 - 14:00
Encerramento: 16/05/2024 - 17:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / PSDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Natália de Luquinha da Saúde / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSDB
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Natália de Luquinha da Saúde / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 6ª Sessão Legislativa Ordinária do 2° Período Legislativo do ano de 2024.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Jesus ergueu os olhos ao céu e rezou, dizendo: “Pai santo, eu não te rogo somente por eles, mas também por aqueles que vão crer em mim pela sua palavra; para que todos sejam um como tu, Pai, estás em mim e eu em ti, e para que eles estejam em nós, a fim de que o mundo creia que tu me enviaste. Eu dei-lhes a glória que tu me deste, para que eles sejam um, como nós somos um: eu neles e tu em mim, para que assim eles cheguem à unidade perfeita e o mundo reconheça que tu me enviaste e os amaste, como me amaste a mim. Pai, aqueles que me deste, quero que estejam comigo onde eu estiver, para que eles contemplem a minha glória, glória que tu me deste porque me amaste antes da fundação do universo. Pai justo, o mundo não te conheceu, mas eu te conheci, e estes também conheceram que tu me enviaste.

Eu lhes fiz conhecer o teu nome, e o tornarei conhecido ainda mais, para que o amor com que me amaste esteja neles, e eu mesmo esteja neles”.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 180 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 291
No sentido de que seja realizado a manutenção da iluminação pública, como também, a instalação de novas iluminações, localizado no Silva de baixo, próximo ao Maria chalés.
Matéria lida
2 - Indicação nº 181 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 292
No sentido de que o Poder Executivo atenda as indicações sobre a manutenção das estradas do Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 182 de 2024
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 293
No sentido de que sejam atendidos as indicações sobre instalação e manutenção da iluminação pública do município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 183 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 295
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E TAMBÉM SEJA JOGADO PIÇARROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DANTAS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 184 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 296
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E TAMBÉM SEJA JOGADO PIÇARROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DE FARIAS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 185 de 2024
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 297
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E TAMBÉM SEJA JOGADO PIÇARROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO PAQUE VIRA.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 287
Solicito abono de falta na data de 09/05/2024 por compromissos pessoais inadiáveis.
Matéria lida
8 - Parecer Legislativo nº 33 de 2024
Turno: Final
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 298
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
9 - Parecer Legislativo nº 34 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 299
PLOE 15/2024: - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
10 - Parecer Legislativo nº 36 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 301
PLOL 4/2024 - Denominar o PSF da Vila do Algodão de ( PSF - Inácia Ferreira de Araújo). Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
11 - Parecer Legislativo nº 38 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 303
PLOL 5/2024 - Denominar a rua Algodão 3 na Vila do Algodão de rua Luiz De França Ferreira. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
12 - Parecer Legislativo nº 39 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 304
PLOE 15/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
13 - Parecer Legislativo nº 40 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 305
PDL n° 6/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE, ao ilustríssimo Senhor Ivandilson Sobral da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
14 - Parecer Legislativo nº 41 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 306
PRES 2/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n°14.129-2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autores: Galego de Tonho, Geovane
Número de Protocolo: 288
Concede Título de Cidadania Norte Taquaritinguense a Ilustríssima Senhorita LIDIANE FERREIRA DA SILVA.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 294
Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14,§§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Demir
ausente

2 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

3 - Ronaldo César
ausente

4 - Hélio de Novo
ausente

5 - João Eugênio
não usou a palavra

6 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

7 - Galego de Tonho
não usou a palavra

8 - Geovane
não usou a palavra

9 - Milton
fez uso da palavra

10 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

11 - Guilherme Cumaru
ausente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Eraldo de Pedra Preta / REPUBLICANOS
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSDB
João Eugênio / REPUBLICANOS
Milton / PSDB
Natália de Luquinha da Saúde / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 275
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 02/05/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 29 de 2024
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 287
Solicito abono de falta na data de 09/05/2024 por compromissos pessoais inadiáveis.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 33 de 2024
Turno: Final
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 298
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 34 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 299
PLOE 15/2024: - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 36 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 301
PLOL 4/2024 - Denominar o PSF da Vila do Algodão de ( PSF - Inácia Ferreira de Araújo). Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
6 - Parecer Legislativo nº 38 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 303
PLOL 5/2024 - Denominar a rua Algodão 3 na Vila do Algodão de rua Luiz De França Ferreira. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
7 - Parecer Legislativo nº 39 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 304
PLOE 15/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
8 - Parecer Legislativo nº 40 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 305
PDL n° 6/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE, ao ilustríssimo Senhor Ivandilson Sobral da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
9 - Parecer Legislativo nº 41 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 306
PRES 2/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n°14.129-2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 267
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº14.129-2021
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 281
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVANDILSON SOBRAL DA SILVA.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 258
DENOMINAR O PSF DA VILA DO ALGODÃO DE PSF-INÁCIA FERREIRA DE ARAÚJO.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 259
DENOMINAR A RUA ALGODÃO 3 NA VILA DO ALGODÃO DE RUA LUIZ FE FRANÇA FERREIRA.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 221
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2024
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 260
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2024
  • Amauri de Mino - Abstenção
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Amauri de Mino - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Demir
    ausente
    2 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    3 - Ronaldo César
    ausente
    4 - Hélio de Novo
    ausente
    5 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    6 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    7 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    8 - Geovane
    fez uso da palavra
    9 - Milton
    fez uso da palavra
    10 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    11 - Guilherme Cumaru
    ausente



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Demir
    ausente
    2 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    3 - Ronaldo César
    ausente
    4 - Hélio de Novo
    ausente
    5 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    6 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    7 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    8 - Geovane
    fez uso da palavra
    9 - Milton
    fez uso da palavra
    10 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    11 - Guilherme Cumaru
    ausente