Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 291
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja realizado a manutenção da iluminação pública, como também, a instalação de novas iluminações, localizado no Silva de baixo, próximo ao Maria chalés. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 292
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que o Poder Executivo atenda as indicações sobre a manutenção das estradas do Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 293
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que sejam atendidos as indicações sobre instalação e manutenção da iluminação pública do município. - |
Matéria lida |
| 4 |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E TAMBÉM SEJA JOGADO PIÇARROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DANTAS. - |
Matéria lida |
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| 5 |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E TAMBÉM SEJA JOGADO PIÇARROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DE FARIAS. - |
Matéria lida |
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| 6 |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E TAMBÉM SEJA JOGADO PIÇARROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO PAQUE VIRA. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicito abono de falta na data de 09/05/2024 por compromissos pessoais inadiáveis. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Parecer Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Protocolo: 298
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 299
Turno: Final
Texto original
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PLOE 15/2024: - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 301
Turno: Final
Texto original
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PLOL 4/2024 - Denominar o PSF da Vila do Algodão de ( PSF - Inácia Ferreira de Araújo). Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 303
Turno: Final
Texto original
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PLOL 5/2024 - Denominar a rua Algodão 3 na Vila do Algodão de rua Luiz De França Ferreira. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 304
Turno: Final
Texto original
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PLOE 15/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 305
Turno: Final
Texto original
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PDL n° 6/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE, ao ilustríssimo Senhor Ivandilson Sobral da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 306
Turno: Final
Texto original
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PRES 2/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n°14.129-2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Tonho, Geovane
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Norte Taquaritinguense a Ilustríssima Senhorita
LIDIANE FERREIRA DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14,§§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021. - |
Matéria lida |