Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2024

Número

13

Data de Apresentação

09/04/2024

Número do Protocolo

181

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Ivanildo Mestre Bezerra (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 13:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 181/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 10:05:44