Parecer Legislativo nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO 13/2024: Ementa: - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Indexação
Observação