Emenda nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ronaldo Cesar dos Santos Silva (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 22:03 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprima-se, nos termos do Art. 154, I, do Regimento Interno, os incisos I e II do artigo Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2024.
Indexação
Observação