Requerimento nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo Mestre Bezerra (Assinado em: 9 de Abril de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Solicitação de Arquivamento
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 09/2024, protocolado no último dia 05 de abril, que Dispõe sobre autorização de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras e dá outras providências, por conter vício formal, que está sendo sanado através do protocolo de nova proposição no mesmo sentido.
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 09/2024, protocolado no último dia 05 de abril, que Dispõe sobre autorização de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras e dá outras providências, por conter vício formal, que está sendo sanado através do protocolo de nova proposição no mesmo sentido.
Indexação
Observação