Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2024

Número

27

Data de Apresentação

08/11/2024

Número do Protocolo

482

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ivanildo Mestre Bezerra (Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 12:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 482/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:45:41
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2024
    9 de Dezembro de 2024