Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
482
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo Mestre Bezerra (Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 12:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação