Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 03/12/2024, para tratar de assuntos de trabalho referente a atividade parlamentar em Brasília - DF.

SOLICITAÇÃO DE ABONO DE FALTA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVOS PESSOAIS E INADIÁVEIS.

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 09/12/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27/2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 22/2024 Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de uso comum e dá outras providências.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 22/2024 Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de
uso comum e dá outras providências.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27/2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 12-2024 Denominar o velório municipal de pão de açúcar localizado na Avenida Balbino Pereira de: velório municipal Francisco José Bezerra Filho (conhecido por Chiquinho pai de Lero).

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 13-2024 Denominar rua projetada - 101-c- no bairro sítio agreste, de: "rua
Tereza Leandro da Silva".

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PRES 04-2024 Regulamenta o regime de trabalho hibrido dos servidores da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE.”

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27-2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.

Regulamenta o regime de trabalho híbrido dos servidores da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE.

DENOMINAR O VELÓRIO MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR LOCALIZADO NA AVENIDA BALBINO PEREIRA DE: 'VELÓRIO MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ BEZERRA FILHO (CONHECIDO POR CHIQUINHO PAI DE LERO).

DENOMINAR RUA PROJETADA - 101-C- NO BAIRRO SÍTIO AGRESTE, DE: "RUA TEREZA LEANDRO DA SILVA".

Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de uso comum e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.126 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E DE INCENTIVO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE.