1 - Indicação nº 292 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 542
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No sentido que 0 Poder Executivo Municipal, realize esforços visando a criação e a instalação do Expresso Cidadão Municipal, no Município de Taquaritinga do Norte/PE.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 293 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 543
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No sentido que 0 Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Implantar Laboratórios de Análises Clínicas Terceirizado, no Hospital Geral Severino Pereira da Silva, para atender as demandas internas hospital e da atenção básica atendido pelo SUS no Município.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 294 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 544
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No sentido que 0 Poder Executivo Municipal, ofereça através da Secretaria Municipal de Saúde, Ampliação dos Serviços de Ultrassons Próprio ou Terceirizado, sendo 2 (dois) dias na Sede e 01 (um) dia em Pão de Açúcar neste Município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 295 de 2024
Turno: Final
Autores: Demir, Guilherme Cumaru, Ronaldo César
Número de Protocolo: 545
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No sentido de incluir o Município de Taquaritinga do Norte, na ordem de prioridade no Programa Estadual de Qualificação de Estradas Vicinais, executado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 296 de 2024
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 547
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No sentido que seja perfurado um poço artesiano de uso comunitário no Sítio Paraíso, na Várzea Grande
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 73 de 2024
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 541
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SOLICITAÇÃO DE ABONO DE FALTA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVOS PESSOAIS E INADIÁVEIS.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 74 de 2024
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 546
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Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 09/12/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.
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Matéria lida
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8 - Parecer Legislativo nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 522
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Pelo Arquivamento do PLOE 20/2024 dispõe sobre reestruturação da Corregedoria da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte PE, alterando dispositivos da lei municipal Nº 12.088/2022, sobre a criação do Regimento Interno, e regulamenta o processo administrativo disciplinar relativo a guarda municipal.
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Matéria lida
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9 - Parecer Legislativo nº 74 de 2024
Turno: Final
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 523
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.
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Matéria lida
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10 - Parecer Legislativo nº 75 de 2024
Turno: Final
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 524
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27/2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Parecer Legislativo nº 76 de 2024
Turno: Final
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 525
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 22/2024 Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de uso comum e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Parecer Legislativo nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 526
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Pelo Arquivamento do PLOL 01/2024 Dispõem sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das bacias hídricas do Cumbe, Várzea Grande e Conceição, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Município.
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Matéria lida
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13 - Parecer Legislativo nº 78 de 2024
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 527
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 11/2024 Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e d4 outras providências.
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Matéria lida
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14 - Parecer Legislativo nº 79 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 528
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 22/2024 Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de
uso comum e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Parecer Legislativo nº 80 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 529
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27/2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Parecer Legislativo nº 81 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 530
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.
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Matéria lida
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17 - Parecer Legislativo nº 82 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 531
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 12-2024 Denominar o velório municipal de pão de açúcar localizado na Avenida Balbino Pereira de: velório municipal Francisco José Bezerra Filho (conhecido por Chiquinho pai de Lero).
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Matéria lida
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18 - Parecer Legislativo nº 83 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 532
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 13-2024 Denominar rua projetada - 101-c- no bairro sítio agreste, de: "rua
Tereza Leandro da Silva".
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Matéria lida
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19 - Parecer Legislativo nº 84 de 2024
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 533
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PRES 04-2024 Regulamenta o regime de trabalho hibrido dos servidores da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE.”
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Matéria lida
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20 - Parecer Legislativo nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 534
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Pelo Arquivamento do PLOL 01/2024 Dispõem sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das bacias hídricas do Cumbe, Várzea Grande e Conceição, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Município.
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Matéria lida
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21 - Parecer Legislativo nº 86 de 2024
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 535
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Pelo Arquivamento do PLOL 11/2024 Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e da outras providências.
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Matéria lida
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22 - Parecer Legislativo nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 537
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Pelo Arquivamento do PLOE 20/2024 Dispõe sobre reestruturação da Corregedoria da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte PE, alterando dispositivos da lei municipal Nº 12.088/2022, sobre a criação do Regimento Interno, e regulamenta o processo administrativo disciplinar relativo
à guarda municipal.
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Matéria lida
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23 - Parecer Legislativo nº 89 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 539
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27-2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Parecer Legislativo nº 90 de 2024
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 540
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Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.
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Matéria lida
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