Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

No sentido que 0 Poder Executivo Municipal, realize esforços visando a criação e a instalação do Expresso Cidadão Municipal, no Município de Taquaritinga do Norte/PE.

No sentido que 0 Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Implantar Laboratórios de Análises Clínicas Terceirizado, no Hospital Geral Severino Pereira da Silva, para atender as demandas internas hospital e da atenção básica atendido pelo SUS no Município.

No sentido que 0 Poder Executivo Municipal, ofereça através da Secretaria Municipal de Saúde, Ampliação dos Serviços de Ultrassons Próprio ou Terceirizado, sendo 2 (dois) dias na Sede e 01 (um) dia em Pão de Açúcar neste Município.

No sentido de incluir o Município de Taquaritinga do Norte, na ordem de prioridade no Programa Estadual de Qualificação de Estradas Vicinais, executado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.

No sentido que seja perfurado um poço artesiano de uso comunitário no Sítio Paraíso, na Várzea Grande

SOLICITAÇÃO DE ABONO DE FALTA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVOS PESSOAIS E INADIÁVEIS.

Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 09/12/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis.

Pelo Arquivamento do PLOE 20/2024 dispõe sobre reestruturação da Corregedoria da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte PE, alterando dispositivos da lei municipal Nº 12.088/2022, sobre a criação do Regimento Interno, e regulamenta o processo administrativo disciplinar relativo a guarda municipal.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27/2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 22/2024 Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de uso comum e dá outras providências.

Pelo Arquivamento do PLOL 01/2024 Dispõem sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das bacias hídricas do Cumbe, Várzea Grande e Conceição, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Município.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 11/2024 Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e d4 outras providências.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 22/2024 Autoriza desafetação e mudança de destino de bem público de uso de
uso comum e dá outras providências.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27/2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 12-2024 Denominar o velório municipal de pão de açúcar localizado na Avenida Balbino Pereira de: velório municipal Francisco José Bezerra Filho (conhecido por Chiquinho pai de Lero).

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOL 13-2024 Denominar rua projetada - 101-c- no bairro sítio agreste, de: "rua
Tereza Leandro da Silva".

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PRES 04-2024 Regulamenta o regime de trabalho hibrido dos servidores da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte - PE.”

Pelo Arquivamento do PLOL 01/2024 Dispõem sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das bacias hídricas do Cumbe, Várzea Grande e Conceição, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Município.

Pelo Arquivamento do PLOL 11/2024 Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Taquaritinga do Norte/PE e da outras providências.

Pelo Arquivamento do PLOE 20/2024 Dispõe sobre reestruturação da Corregedoria da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte PE, alterando dispositivos da lei municipal Nº 12.088/2022, sobre a criação do Regimento Interno, e regulamenta o processo administrativo disciplinar relativo
à guarda municipal.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 27-2024 Altera a redação da lei n 2.161 de 23 de dezembro de 2023 que dispõe sobre atos públicos de liberação das atividades econômicas no município de Taquaritinga do Norte PE e dá outras providências.

Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PLOE 28/2024 Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022, que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.