Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
458
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE, O DIA DO AGENTE COMUNOTÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação