Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo Mestre Bezerra (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 13:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação