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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor, Édson Pessoa da Silva.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 11:13:41
Autor:
Amauri de Mino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:09:35
Autor:
Hélio de Novo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 10:48:35
Autor:
João Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor EDSON FERREIRA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 12:01:07
Autor:
Hélio de Novo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE a Ilustríssima Senhora, Jocielma A. de França Pereira.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 12:28:21
Autor:
Demir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. RICHARDSON DA SILVA
ALENCAR.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:28:08
Autor:
Baiano do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã de Taquaritinga do
Norte à Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA
LUCENA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:51:41
Autor:
Baiano do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINAR DE AVENIDA JOSÉ MENDES DE CARVALHO "DÉ CUMARU", O TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO ATÉ A RUA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE GRAVATÁ DO IBIAPINA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 14:01:27
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.163/2024, de 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 9:45:35
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o dia da Matemática no Município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 8:48:26
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal no 2.158/2023 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 19:50:53
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe e autoriza o poder executivo a fazer concessão de internet gratuita na Feira livre da Sede do Município, Feira Livre de Pão de Açúcar, Feira de Gado do Jerimum , Praça de Alimentação Magno Moura, Centro Comercial Demétrio Paes de Andrade, Açougue Público Lenivaldo Alves da Costa, Açougue Sebastião Manoel do Nascimento e Mercado Público Luís Izídeo dos Santos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos comerciantes e consumidores.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 9:37:34
Autor:
Baiano do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Considerando o que prescrevem o §1º do Art. 123 e o inciso VI do Art. 126 ambos do Regimento Interno: A Mesa Diretora deixa de aceitar a presente proposição tendo em vista que se encontra em desacordo com a técnica legislativa, contraria as Normas Constitucionais, Legais e Regimentais; determinando o seu arquivamento.
Texto Original
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PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:35:44
Autor:
Felipe Martinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 14:24:08
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina a sala de Raio-x, do HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, DE SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 12:39:42
Autor:
Felipe Martinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:05:50
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:26:53
Autor:
Amauri de Mino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 13:19:33
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 13:57:56
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de raça ferozes e demais descritos, bem como seus cruzamentos em vias e locais públicos no território do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 502/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 11:24:13
Autor:
Hélio de Novo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação da creche municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA CÉZAR SILVA e dá
outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 11:36:03
Autor:
Jamilly Myla
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.158, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 567/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 15:17:17
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: 'Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de
Marconi, localizado no Sítio Cumbe.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 11:54:35
Autor:
Felipe Martinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 11:56:05
Autor:
Felipe Martinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 11:59:12
Autor:
Felipe Martinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:08:07
Autor:
Hélio de Novo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação da Creche Municipal localizada em Pão de Açúcar de Creche Josefa Figueira de Arruda e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 12:11:36
Autor:
Hélio de Novo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Considerando o que prescrevem o §1º do Art. 123 e o inciso VI do Art. 126 ambos do Regimento Interno: A Mesa Diretora deixa de aceitar a presente proposição tendo em vista que se encontra em desacordo com a técnica legislativa, contraria as Normas Constitucionais, Legais e Regimentais; determinando o seu arquivamento.
Texto Original
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PLOL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde- UBS, que será construída no Bairro Beira Rio, de UBS MARIA DO
SOCORRO BEZERRA DE LIMA, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 12:44:32
Autor:
Felipe Martinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Considerando o que prescrevem o §1º do Art. 123 e o inciso VI do Art. 126 ambos do Regimento Interno: A Mesa Diretora deixa de aceitar a presente proposição tendo em vista que se encontra em desacordo com a técnica legislativa, contraria as Normas Constitucionais, Legais e Regimentais; determinando o seu arquivamento.
Texto Original
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PLOL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DAS BANDEIRAS OFICIAIS DOS DISTRITOS DE GRAVATÁ DO IBIAPINA E DE PÃO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:22:30
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Para Idosos.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 13:05:11
Autor:
Jamilly Myla
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Considerando o que prescrevem o §1º do Art. 123 e o inciso VI do Art. 126 ambos do Regimento Interno: A Mesa Diretora deixa de aceitar a presente proposição tendo em vista que se encontra em desacordo com a técnica legislativa, contraria as Normas Constitucionais, Legais e Regimentais; determinando o seu arquivamento.
Texto Original
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PLOL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Fica denominado o trecho que liga a comunidade do Algodão até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE de BRAZ FERREIRA DE ARAÚJO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 12:39:38
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação da praça que será construída no bairro Cruzeiro, em Pão de Açúcar, de Praça JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:19:32
Autor:
Jamilly Myla
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Considerando o que prescrevem o §1º do Art. 123 e o inciso VI do Art. 126 ambos do Regimento Interno: A Mesa Diretora deixa de aceitar a presente proposição tendo em vista que se encontra em desacordo com a técnica legislativa, contraria as Normas Constitucionais, Legais e Regimentais; determinando o seu arquivamento.
Texto Original
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PLOL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação da Galpão da Juventude, localizado no distrito de Pão de Açúcar, de GALPÃO DA JUVENTUDE
MARIA VITÓRIA SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:57:44
Autor:
Felipe Martinho
Jamilly Myla
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implementação do dia de Corpus Christi como feriado municipal a ser acrescido no calendário de feriados religiosos já consolidados no município de Taquaritinga do Norte.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 14:22:54
Autor:
João Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 9:02:43
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Cria as funções gratificadas de “Agente de Contratação” e “Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio” no âmbito da Administração Publica Municipal Direta e Fundacional do Municipio de Taquaritinga do Norte-PE.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 9:08:55
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 9:11:36
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 9:19:04
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 9:55:27
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera o art. 4º, caput e § 9º da Lei Municipal nº 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:36:02
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2025 (REFIS 2025), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 11:13:29
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 8:34:33
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Guilherme Cumaru
Status: Aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 8:34:56
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Guilherme Cumaru
Status: Aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS OCUPANTES DESSES CARGOS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2017.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 8:35:19
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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PLOE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 9:18:33
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 9:21:39
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 9:25:36
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Guilherme Cumaru
Status: Aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2017.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 11:20:48
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:23:18
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 9:11:46
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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