Parecer Legislativo nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Legislativo

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

15/03/2025

Número do Protocolo

233

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 04/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.158/2025 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 233/2025, Data Protocolo: 15/03/2025 - Horário: 14:07:21
    Data Votação: 18 de Março de 2025