Parecer Legislativo nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
796
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do PDL 18/2025: Concede Título de Cidadã de Taquaritinga do Norte à Exma. Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.
Indexação
Observação