Parecer Legislativo nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
582
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 12/2025 - Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Indexação
Observação