Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.
Indexação
Observação