Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe e autoriza o poder executivo a fazer concessão de internet gratuita na Feira livre da Sede do Município, Feira Livre de Pão de Açúcar, Feira de Gado do Jerimum , Praça de Alimentação Magno Moura, Centro Comercial Demétrio Paes de Andrade, Açougue Público Lenivaldo Alves da Costa, Açougue Sebastião Manoel do Nascimento e Mercado Público Luís Izídeo dos Santos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos comerciantes e consumidores.
Indexação
Observação