Parecer Legislativo nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
703
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL16/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE a Ilustríssima Senhora, Jocielma A. de França Pereira.
Indexação
Observação