Parecer Legislativo nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 02/2025: - Projeto de Lei N° 02/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2.163/2024, de 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação