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EMENDA MODIFICATIVA 5/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7c) do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10/2023.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor MARIOMAR CARLOS DE JESUS OLIVEIRA.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA n° 7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.

EMENDA MODIFICATIVA nº7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.

Redação Final, autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.

Parecer Legislativo ao PLOL 23/2023 - Que Denomina o Centro Administrativo da comunidade do Jerimum de JOÃO FARIAS DE ARAÚJO.

Parecer Legislativo ao PDL 11/2023: Que Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao senhor Juarez Pereira de Lima.

Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE.

PROJETO 24/2023: Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte -PE.

PROJETO 21/2023: Reconhece o "WHEELING", popularmente conhecido como "GRAU DE RUA" e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências".

PRES 2/2023 - Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, relativas ao exercício de 2020, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023. Dispõe sobre a autorização do poder executivo de repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.

PARECER A EMENDA MODIFICATIVA 09/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e ParágrafoÚnico, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, as redações dos artigos 2º e 5° ao Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2023, a qual recebeu parecer favorável pela legalidade da tramitação.

PROJETO 27/2023: Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Dispõe em Reconhece o "WHEELING", popularmente conhecido como "GRAU DE RUA" e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS JUNIOR. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor INÁCIO BARBOSA DE SOUZA. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2023: Concede a Ilustríssima Senhora Inácia Nancí Ferreira Viana a Medalha Severino Pereira Da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AILTON DE SOUZA - ZÉ DA VILA. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOL 21/2023 "Reconhece o "WHEELING", popularmente conhecido como "GRAU DE RUA" e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela.

PLOL 27/2023 Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista- TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PARECER AO PROJETO N° 26/2023: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Opina favoravelmente pela legalida da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PARECER AO PROJETO N°28/2023: Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PARECER AO PROJETO PLOE N° 16/2023: INSTITUI A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2024. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela.

PARECER AO PROJETO PLOE 15/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela.

PARECER A EMENDA MODIFICATIVA 10/2023: - Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Emenda Modificativa em tela.

PARECER EMENDA ADITIVA n° 11/2023: - Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, oArt. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 15/2023. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Emenda Aditiva em tela.

PROJETO DE DECRETO LEGISIATIVO n°16/2023: “Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao llustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA”.Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PARECER AO PROJETO PLOL N° 26/2023 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela.

PARECER AO PROJETO PLOL n° 28/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela.

PLOE N° 18/2023 Cria o Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal De Taquaritinga Do Norte-Pe. Esta Comissão é contraria a tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO 30/2023: - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOE Nº17/2023 Cria a Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, institui o Programa Escola Segura. Esta Comissão é contraria a tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO RESOLUÇÃO 3/2023: - Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Resolução N° 3/2023 Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023 Concede Medalha Severino pereira ao cidadão WILLINGTON SOARES DA SILVA - TIM GUIA TURÍSTICO. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ADRIANO DAS NEVES. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO PLOE 19/2023: Altera a redação da Lei n° 2.117/2022 que dispõe sobre Atos Públicos de Liberação Econômica. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela.

PROJETO PLOE 18/2023: Cria o Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal De Taquaritinga Do Norte-Pe. Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela.

PROJETO PLOE 17/2023: Cria a Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, institui o Programa Escola Segura. Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela.

PLOL 31/2023 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos administrativos no âmbito do poder Legislativo do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOL 29/2023 Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela.

PROJETO PLOL 30/2023 - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

VETO PARCIAL ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05 DE 10 DE MARÇO DE 2023.