Parecer Legislativo nº 86 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2023
Número
86
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
730
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PLOE Nº17/2023 Cria a Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, institui o Programa Escola Segura. Esta Comissão é contraria a tramitação do Projeto de Lei em tela.
Indexação
Observação