Parecer Legislativo nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA nº7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023.
Indexação
Observação