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PARL 1/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 2/2026, Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:58:34
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PARL 2/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 1/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:21:42
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 3/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação da PLOE n°3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:28:55
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 4/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 3/2026 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:36:10
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 5/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei 01/2026
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:49:33
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 6/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:59:41
Autor:
COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 7/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 1/2026, - Autoriza o municipio de Taquaritinga do Norte a doar ao estado de Pernambuco areas de terreno publico destinadas a construção de unidade escolar estadual, estabelecendo prazo de 02 (dois) anos para edificação sob pena de reversão, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:59:58
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 8/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:09:05
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 9/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, POE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:09:17
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 10/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISPÕE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Município DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:11:33
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 11/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026 A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:11:45
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 12/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 4/2026, Cria a Casa dos Conselhos Municipais no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 12:11:56
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 13/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026:Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:52:30
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 14/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 12:01:11
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 15/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 12:06:40
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 16/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 12:14:12
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 17/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 7/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte/PE, para o exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com recursos do precatório do FUNDEF, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 12:19:01
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 18/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 8/2026 - Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de dotações orçamentárias no orçamento do Município de Taquaritinga do Norte para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 12:24:05
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 19/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 2/2026 Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 12:27:05
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 20/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026 Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:46:26
Autor:
COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 21/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026 Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:46:38
Autor:
COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 22/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:46:50
Autor:
COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 23/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PRES 1/2026 Dispõe sobre alteração da Resolução 03/2025, para incluir a modalidade de votação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, estado de Pernambuco.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:47:01
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 24/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 11/2026: Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:47:19
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 25/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 12/2026: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à Paróquia Santo Amaro e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:47:33
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 26/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao VETO 1/2026: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:47:44
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 27/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 5/2026: Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:47:55
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 28/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 4/2026: Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:48:13
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 29/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOL 3/2026: Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:48:26
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 30/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 9/2026: Dispõe sobre denominação da Vila do Jerimum, localizado na Zona de Ambiente Construído Consolidado 1, nos termos do Plano Diretor Lei Nº 2.046/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:48:38
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 31/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 13/2026 : Institui a Casa do Cuidado Animal no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:48:54
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 32/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Executivo 10/2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 13:26:44
Autor:
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 33/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei do Ordinária Legislativo 06/2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 13:28:40
Autor:
CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 34/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 13:31:08
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 35/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 13:39:18
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 36/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 14/2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 13:39:24
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 37/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 13:39:29
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 38/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 06/2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 13:39:35
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PARL 39/2026 - Parecer Legislativo
Ementa: Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 07/2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 13:39:41
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 1/2026 - Razões do Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2026, que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte”.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:35:59
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 18:09:00
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:28:25
Autor:
Amauri de Mino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina-se de Rua Severino Minerva Ferreira, a rua projetada que dá acesso ao poço público, localizada no loteamento Mãe Júlia, na comunidade do Jerimum.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:14:28
Autor:
Amauri de Mino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:00:54
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação e designação, no âmbito da Administração Pública do Município de Taquaritinga do Norte-PE
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 10:59:01
Autor:
Baiano do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de cobrança irregular por guardadores informais de veículos (flanelinhas) durante festas e eventos no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 16:05:03
Autor:
Baiano do Povo
Localização Atual: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:18:50
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Mulher do Município de Taquaritinga do Norte de “Áurea Gonçalves da Silva”.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:20:32
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
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PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:41:52
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a adequação do calendário oficial do município de Taquaritinga do Norte ao limite legal de feriados municipais, transforma datas comemorativas em ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 11:59:56
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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